Portaria para eleições do Conselho de Política Cultural é criticada em Plenário

Em 16/05/2023
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A insatisfação de membros da sociedade civil com a eleição dos  novos integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural foi registrada pelo  deputado João Paulo, do PT, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça. O petista questionou a portaria do Governo que abriu o processo eleitoral para ocupar as vagas no colegiado. Ele defendeu a autonomia do órgão, composto de forma paritária por 20 integrantes da sociedade civil, e 20 nomes do poder público.

João Paulo ressaltou que o Conselho não está subordinado à Secretaria Estadual de Cultura. Uma das competências dos conselheiros é fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos por meio de transferências entre os entes federativos. “Não pode se submeter a um processo eleitoral feito à revelia, o que tornaria o mandato dos conselheiros, dos escolhidos nessa eleição, ilegítimo, e ainda pode colocar em risco a própria gestão democrática da cultura no Estado.”

Ouça o pronunciamento:

 

O deputado Renato Antunes, do PL, anunciou visita institucional da Frente Parlamentar que acompanha a implantação da Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco. Os parlamentares do grupo vão conhecer de perto o Centro Marechal Newton Cavalcanti, que abrange os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu. No local, está prevista a instalação do novo empreendimento da corporação que, segundo Renato Antunes, gera um impacto econômico e social positivo para o Estado, com geração de empregos e obras de infraestrutura.

“É importante esta Casa estar nesse debate. É um projeto que vai ter investimentos da ordem de 1.8 bilhão de reais e a Casa não pode ficar de fora dessa discussão.”

O parlamentar elogiou, ainda, a decisão do Governo do Estado de autorizar o retorno das charangas e dos bandeirões com mastros nos estádios de futebol de Pernambuco. A medida, publicada em nota oficial na última segunda, tem efeito imediato.

Ouça o pronunciamento: